O
que nenhum dos candidatos à Presidência da República tem coragem de falar
abertamente é que a taxa de juros básica da economia, Selic, poderá ser elevada
para 14% ao ano ainda em 2015. Ou mais. Há dois fatores que corroboram para
essa possibilidade. Em primeiro lugar, a inflação oficial (IPCA) está perto do
limite do teto da meta de 6,5%. Segundo, como consequência da primeira, há uma
pressão política originada principalmente do sistema financeiro para maior
independência do Banco Central na condução da política monetária.
Sendo
assim, o candidato que ganhar as eleições para Presidente provavelmente usará o
chamado capital político para tomar as famosas “medidas impopulares”. Ou seja,
usar os instrumentos de política monetária para diminuir o volume de moeda em
circulação. Os 11,41% esperados pelo mercado, de acordo com o relatório Focus
do Banco Central de 26 de setembro de 2014, certamente serão insuficientes para
conter a expansão do consumo das famílias via tomada de empréstimo. Assim, a
dose do remédio talvez seja mais amarga do que se anuncia. Contudo, há alguns
componentes da inflação brasileira que têm pouco a ver com o consumo das
famílias.
Em
primeiro lugar, destaquem-se os chamados preços administrados pelo governo. Por
exemplo, os combustíveis têm os preços represados, o que está comprometendo a
saúde econômica e financeira da Petrobrás. O governo certamente aumentará
gasolina e diesel ainda este ano, ao fim do processo eleitoral. Situação
semelhante às tarifas de energia elétrica, que estão defasadas em função da
crise hídrica que tem baixado o nível das represas das geradoras de energia
hidrelétrica e obrigado o governo a gerar energia termelétrica, que é mais
cara. Provavelmente, a energia elétrica também aumentará após as eleições.
Agora,
alguns preços administrados fogem ao controle do governo. É o caso dos
reajustes automáticos estabelecidos em contratos, como aluguéis e salários. Estes
acabam por deflagrar os antigos componentes de inflação inercial que são
característicos da economia brasileira. Juntamente com energia elétrica,
aluguéis compõem os custos indiretos de produção. E os salários compõem os
custos diretos. Logo, a correção monetária desses fatores de produção torna-se um
estopim prestes a ser aceso pelos empresários para corrigir seus preços e,
portanto, perpetuar a inflação. Só que esse problema nenhum candidato ou
economista costuma tratar com a seriedade que merece.
Em
segundo lugar, preços de alimentos estão pressionados pelas adversidades
climáticas dos últimos anos. Sob este ponto de vista, aumentar os juros para
deter a inflação dos alimentos não somente é inócuo, como pode ser “gasolina
para apagar incêndio”. Juros mais altos encarecem o crédito ao produtor, que
tende a repassá-lo ao produto final. Ou, quando não pode repassar, opta por não
tomar crédito, diminuindo a oferta e, igualmente, fazendo com que os preços dos
alimentos aumentem. Tanto uma como outra situação podem igualmente aumentar a
inflação de alimentos.
Em
terceiro lugar, a inflação dos serviços também tem aumentado. Da mesma forma, o
aumento de juros para o controle dos preços dos serviços também se mostra
ineficiente. Assim como os preços na indústria, parte da inflação dos serviços
está no aumento automático dos preços dos aluguéis, que tende a ser repassado
pelo empresário.
Logo,
o aumento da taxa de juros para controlar a inflação acaba sendo um instrumento
limitado. Juros mais altos são efetivos na contenção da tomada de crédito para aquisição
de bens de consumo, em especial os duráveis, como automóveis e
eletro-eletrônicos. Isto é, combate a inflação pela média, já que os índices de
preços se referem a uma média de aumento de preços.
Contudo,
aumentar a Selic não será eficiente para conter as verdadeiras origens da
peculiar inflação brasileira. Isso já aconteceu em um passado não muito
distante. Em 1999, a Selic média foi de 26,79%, mas a inflação ultrapassou o
teto da meta: 8,94%. O mesmo aconteceu em 2001 (17,63% de juros médios; 7,67%
de inflação), 2002 (19,60% de juros médios; 12,53% de inflação), 2003 (23,08%
de juros médios; 9,30% de inflação) e 2004 (16,44% de juros médios; 7,60% de
inflação).
Fontes: IBGE,
2014 (http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/precos/inpc_ipca/ipca-inpc_201408_1.shtm) e Banco Central do Brasil, 2014 (http://www.bcb.gov.br/?COPOMJUROS).
Portanto,
não se vislumbra no horizonte das políticas macroeconômicas instrumentos para
combater as verdadeiras causas da peculiar inflação brasileira. Dentre as
principais, está a baixa taxa de investimento, que gera uma oferta agregada de
bens e serviços aquém da demanda agregada, o que, pela lei da oferta e demanda,
tende a uma elevação dos preços. E para elevar a taxa de investimento, é
urgente uma ampla e profunda reforma tributária para desonerar a produção e
ampliar o número de empresas produtoras de bens e prestadoras de serviços – ou
seja, aumentar a concorrência para diminuir os preços. Ademais, ampliar as
condições de infraestrutura, especialmente transporte e energia elétrica, para
baratear custos de produção e despesas, de forma a minimizar os impactos ao
setor produtivo.
Essas
deveriam ser as verdadeiras preocupações de presidenciáveis, economistas,
empresários e da população brasileira em geral. O que infelizmente não tem sido
objeto de discussão. Assim, a condução da política macroeconômica deverá ser
mais do mesmo.