Artigo
escrito por ocasião da Rio+20 em 20 de junho de 2012
A
cada 20 anos, o meio ambiente torna-se o assunto da moda em função das
conferências periódicas, tais como a Rio 92 e a Rio+20. Desde a Conferência das
Nações Unidas sobre Meio Ambiente, convocada sob a Resolução 2.398 da 23ª
Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) e realizada em Estocolmo em 1972, até
o boicote dos EUA ao Protocolo de Kyoto em 2001, ao mesmo tempo, muita coisa
mudou e pouco mudou.
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| Foto: http://www.rio20.gov.br, 2018. |
Tratar
o meio ambiente como prioridade nas políticas públicas deixou de ser uma utopia
a ser discutida por jovens idealistas para entrar definitivamente na pauta das
preocupações dos governantes de todo o mundo. Em dois séculos de Revolução
Industrial, alçou-se à hegemonia um sistema linear de utilização dos recursos
naturais baseado no trinômio "produção - consumo - descarte", cujos
impactos ambientais são irreversíveis. O esgotamento dos recursos hídricos, a
extinção em massa de milhares de espécies da fauna, os desmatamentos que
devastaram as florestas setentrionais e tropicais, além de ameaçar a vegetação
remanescente, a degradação do solo e do subsolo, a deposição de resíduos e a
emissão dos gases nocivos à atmosfera são problemas em todos os continentes. O
que não deixa dúvidas sobre a urgência de se tomar medidas assertivas e
objetivas para reverter a destruição do meio ambiente.
Não
obstante, muito pouco mudou nas práticas de políticas públicas em escala
global. A chamada "Economia Verde" da forma como deveria ser
praticada para resolver o problema ambiental é economicamente inviável nos
moldes do funcionamento desses dois séculos de industrialização desenfreada.
Fato. Prefeitos, governadores, presidentes e parlamentares em todo o mundo têm
a mesma preocupação fundamental de cem anos atrás: geração de empregos. E, para
gerar empregos, é imprescindível lançar mão dos investimentos privados. Por sua
vez, os investidores, apesar do discurso que gostam de fazer em prol da
sustentabilidadade para vender mais de seus produtos, não são muito simpáticos
a essa ideia de Economia Verde. Porque a cada prática sustentável corresponderá
inexoravelmente um custo adicional. E o custo é o inimigo número 1 do lucro.
Eis
a explicação de por que a Rio+20 já nasceu morta. No olho do furacão da Crise
Financeira que se iniciou em 2008 e agora se abate sobre a Europa, o horizonte
limitado de políticos e diplomatas do mundo todo os impele a destacar a mesma
palavra toda a vez em que a discussão sobre o meio ambiente vem à baila:
gastos. Gastos são outro nome para custos, que reduzem o lucros e contraem os
novos investimentos, ameaçando a geração de emprego. Assim, as metas menos
genéricas são postergadas para serem debatidas daqui a 20 anos, enquanto
prevalece o terrorismo da microeconomia sobre o bom senso no uso das
ferramentas financeiras.
A
Rio+20 tem um entrave praticamente intransponível: o debate do "não"
contra o "sim". Quando se trata do meio ambiente, o que entra em
pauta é a política do "não": não desmatamento, não emissão de gases,
não deposição dos resíduos... Sempre que um "não" entra em prática,
as empresas ficam impedidas praticar as célebres "externalidades",
que correspondem a exteriorizar os custos de produção para a natureza. Ou seja,
jogar a sujeira para baixo do tapete quando ninguém está prestando atenção. E
não externalizar gera - de novo - custos!
As
próximas discussões internacionais sobre o meio ambiente devem ser pautadas na
política do "sim" antes do "não". Ao invés de simplesmente
proibir as pessoas de usarem veículos individuais que são mais poluidores, os
governantes têm de pensar em alternativas viáveis ao uso do transporte público
coletivo de qualidade. Antes de zerar os desmatamentos, há que se desenvolverem
novas tecnologias para potencializar a produtividade em áreas já plantadas. No
lugar de aplicar multas pela deposição de resíduos, devem ser concebidas
tecnologias para aproveitamento integral do lixo doméstico e que não
reaproveitar o lixo industrial seja economicamente inviável. Ao invés de
proibir a proliferação de usinas de energia termoelétrica, nuclear,
hidrelétrica, há que se aprimorar a tecnologia de uso de energia solar e eólica
em escala para serem de custo mais baixo do que as concorrentes poluentes.
O
"sim" tem uma grande vantagem sobre o "não": gera empregos
e renda e vem ao encontro das necessidades dos cidadãos e dos interesses
eleitorais dos políticos. Pode ser a grande solução para a Crise Financeira. É
um típico jogo "ganha-ganha". Enquanto o "sim" não se
tornar a prioridade nas discussões sobre o meio ambiente no mundo,
prevalecerão, por exemplo, os interesses do lobby da indústria do petróleo, que
obviamente comemora a cada impasse que surge nas conversas dessas conferências.